Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final – Como resolver?
Causa:
Quando você emitir uma NF-e para um Destinatário, onde o indicador de IE (indEDest) for igual “9” – Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final (indFinal diferente de 1) e não for uma operação com o exterior (idDest diferente de 3), será retorna a rejeição 696 para você.
Exemplo:
Você emitiu uma NF-e para um destinatário Não Contribuinte (indEDest = 9), onde a operação está ocorrendo como Consumidor Normal (indFinal = 0) e esse destinatário esta no mesmo estado que você, sendo uma operação estadual (idDest = 1). Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 696.
Veja o exemplo no XML:
Observe os campos <idDest>, dentro do Grupo <ide>, o campo <indEDest>, dentro do grupo <dest> e o campo <indFinal>, dentro do grupo <ide>;
<ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>00054138</cNF>
<natOp>Venda de mercadoria</natOp>
<indPag>1</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>110</serie>
<nNF>2208</nNF>
<dhEmi>2016-04-01T00:00:01-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>0001608</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>3</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>0</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>ABOBORA EXPRESS</verProc>
</ide>
<emit>
<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderEmit>
<xLgr>Rua de TESTE</xLgr>
<nro>270</nro>
<xCpl>GALERA LEGAL</xCpl>
<xBairro>CENTRO</xBairro>
<cMun>0001608</cMun>
<xMun>Americana</xMun>
<UF>SP</UF>
<CEP>13454000</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>Brasil</xPais>
</enderEmit>
<IE>0963233556</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
<CNPJ>99999999999999</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>Rua de Americana</xLgr>
<nro>270</nro>
<xCpl>Galeria LEGAL</xCpl>
<xBairro>CENTRO</xBairro>
<cMun>0001608</cMun>
<xMun>AMERICANA</xMun>
<UF>SP</UF>
<CEP>13454000</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>Brasil</xPais>
</enderDest>
<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
Como Resolver:
Você deve informar que a operação está ocorrendo para um consumidor final no VCASH > Clientes > Dados Comercias > Consumidor Final = Sim;
Assim quando você alterar essas informações e emitir sua NF-e o sistema preencherá a tag IndFinal com o número “1” indicando um operação para consumidor final.
Veja o XML corrigido:
<ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>00054138</cNF>
<natOp>Venda de mercadoria</natOp>
<indPag>1</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>110</serie>
<nNF>2208</nNF>
<dhEmi>2016-04-01T00:00:01-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>0001608</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>3</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>ABOBORA EXPRESS</verProc>
</ide>
Outra forma para que você possa corrigir essa situação, informe a inscrição estadual de forma correta no cadastro do cliente. Nesse caso o seu cliente seria contribuinte de ICMS. Veja como cadastrar clientes em nosso sistema Clicando aqui.
Veja como ficaria o seu XML:
<dest>
<CNPJ>99999999999999</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>Rua de Americana</xLgr>
<nro>270</nro>
<xCpl>Galeria LEGAL</xCpl>
<xBairro>CENTRO</xBairro>
<cMun>0001608</cMun>
<xMun>AMERICANA</xMun>
<UF>SP</UF>
<CEP>13454000</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>Brasil</xPais>
</enderDest>
<indIEDest>1</indIEDest>
<IE>999000999000</IE>
</dest>
Agora você pode aprovar sua NF-e sem dificuldades.
